♣Por José INÁCIO de FREITAS Filho — advogado e Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH
Posts de Setembro, 2008
A morte de policiais impõe revisão da força, na Democracia.
In Política nacional, ciência política on Setembro 19, 2008 at 4:32 pmArroubos de Hugo Chávez impõem revisão do viés diplomático do Brasil.
In Política internacional, Política nacional on Setembro 19, 2008 at 4:28 pm♣Por José INÁCIO de FREITAS Filho — advogado e Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH
STF não precisa obedecer súmula do STJ sobre a COFINS.
In Política nacional on Setembro 19, 2008 at 4:18 pm
♣Por José INÁCIO de FREITAS Filho — advogado e Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH
Resoluções da ONU e reforma do Conselho de Segurança.
In Política internacional on Setembro 18, 2008 at 4:45 pm•Por José INÁCIO De FREITAS Filho
“Louvável [e bastante] a iniciativa da Organização das Nações Unidas; contudo me parecem pertinentes algumas ponderações.
O futuro do “mundo civilizado” [sempre a pergunta válida: o que é civilização?...] passa, insofismavelmente, pelo das Nações Unidas [cuja criação marca, ao meu ver e ao da maioria dos pensadores modernos, um dos momentos mais felizes e marcantes da história humana], mas o momento da ONU é delicado. o seu modo de organização carece de urgentes reformas, sobretudo no âmbito do Conselho Permanente, onde reinam os interesses [nem sempre arrimados numa Ética genuinamente kantiana...] norte-americanos e chineses/russos, com evidentes e insofismáveis demonstrações de desinteresse pela paz efetiva e pela presevação do planeta.
Assim, as resoluções se seguem sem contudo ultrapassar a barreira da letra morta [o mais das vezes], quase textos poéticos.
Impõe-se-nos as críticas conducentes ao fomento do diálogo e ao aumento das pressões pela reforma do Conselho Permanente, que muito lucraria em legitimidade se viesse a alargar seus pórticos, de modo a abraçar – “exempli gratia” – um ou dois dentre os agnominados “países emergentes” [México, Índia e Brasil].
Como está, o Conselho de Segurança não mostra capacidade de apaziguar os ânimos e dar resposta precisa [sob o ponto de vista político e jurídico] aos gravíssimos coflitos a que ora assistimos [com destaque para a crise (eterna?!..) do oriente médio].”
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“José INÁCIO DE FREITAS Filho
*Advogado [OAB/CE 13.376]
*1º Presidente da Comissão de Direito Internacional & Relações Exteriores da OAB/CE
*Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH”
♣Artigo em réplica ao seguinte: http://www.conjur.com.br/static/text/64749,1
paradigmapolitico
w. by JOSÉ INÁCIO DE FREITAS FILHO.